Encontrado mais de um possível resultado para seu link.

Escolha a página desejada:

Caderno Página Parte Resumo Pré-visualização
Executivo I 1 1 Dispõe sobre a redução de interstício no posto de Capitão do Quadro de Oficiais Músicos e de 2º Tenente PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo ALBERTO GOLDMAN, Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Abrir
Suplemento - Executivo I 1 1 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 10 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 11 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 12 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 13 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 14 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 15 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 16 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 17 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 18 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 19 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 2 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 20 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 21 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 22 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 23 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 24 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 25 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 26 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 27 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 28 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 29 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 3 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 30 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 31 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 32 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 33 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 34 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 35 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 36 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 37 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 38 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 39 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 4 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 40 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 41 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 42 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 43 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 44 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 5 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 6 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 7 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 8 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir
Suplemento - Executivo I 1 9 714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto as pessoas indicadas no artigo 4º da Lei 6.606/89 ou no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08. Abrir